Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO — BRANDGLAN

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Bem-vindo à BRANDGLAN.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização da loja, do website e dos serviços disponibilizados pela BRANDGLAN.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.

1. SOBRE A LOJA

A BRANDGLAN é uma loja voltada ao segmento de moda masculina, oferecendo produtos como roupas, calçados, cintos e outros acessórios relacionados.

Os produtos, preços, condições comerciais, disponibilidade e demais informações poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

2. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para determinadas funcionalidades ou para realização de compras, poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e pela manutenção de sua atualização.

A BRANDGLAN poderá adotar medidas para verificar informações quando necessário para segurança, prevenção de fraudes ou cumprimento de obrigações legais.

3. PRODUTOS

A BRANDGLAN busca apresentar os produtos com informações claras sobre suas características, tamanhos, materiais, cores e demais especificações relevantes.

As imagens dos produtos possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão das configurações de tela, iluminação ou características do processo fotográfico.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

4. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos serão apresentados na loja no momento da compra.

Podem existir condições promocionais, descontos e ofertas específicas, que terão suas próprias regras e períodos de validade.

O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.

A BRANDGLAN poderá corrigir eventuais erros materiais de informação ou preço identificados no site, observadas as disposições legais aplicáveis.

5. PEDIDOS

Após a realização do pedido, o cliente receberá informações referentes à confirmação da compra pelos canais disponibilizados pela loja.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento, disponibilidade do produto e validação das informações fornecidas.

Caso ocorra alguma situação que impeça o processamento do pedido, a BRANDGLAN poderá entrar em contato com o cliente para solucionar a questão ou realizar o cancelamento e eventual restituição dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.

6. ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Os prazos e condições de entrega serão apresentados durante o processo de compra, quando disponíveis.

O prazo de entrega poderá variar de acordo com a região, modalidade de envio, disponibilidade do produto e outros fatores relacionados à logística.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Em caso de endereço incorreto ou ausência no local de entrega, poderão ocorrer novas tentativas ou procedimentos adicionais conforme as regras do serviço de transporte utilizado.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

As trocas e devoluções serão realizadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com as condições específicas informadas pela BRANDGLAN.

Nas compras realizadas fora de estabelecimento comercial físico, quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Os produtos devolvidos poderão estar sujeitos à análise das condições previstas na legislação e nas regras de troca e devolução da loja.

Quando houver valores a serem restituídos, o procedimento será realizado conforme a forma de pagamento utilizada e as disposições legais aplicáveis.

8. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente algum vício ou defeito, o cliente deverá comunicar a BRANDGLAN pelos canais oficiais de atendimento.

A situação será analisada e tratada de acordo com os direitos assegurados pela legislação aplicável, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário se compromete a:

  • Utilizar a loja de maneira legal e adequada;

  • Fornecer informações verdadeiras quando solicitado;

  • Não utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou ilícitas;

  • Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;

  • Não interferir no funcionamento da loja;

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da BRANDGLAN e de terceiros.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela BRANDGLAN, incluindo nome, marca, logotipo, textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, layout e demais materiais, poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, quando exigida.

11. DISPONIBILIDADE DO SITE

A BRANDGLAN busca manter seus canais digitais disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, serviços de terceiros ou outros eventos fora do controle da loja.

A BRANDGLAN poderá realizar alterações, atualizações ou melhorias em seus sistemas a qualquer momento.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar serviços ou disponibilizar links para plataformas de terceiros, incluindo serviços de pagamento, transporte, tecnologia e outros.

Esses serviços poderão estar sujeitos aos respectivos termos e políticas dos terceiros responsáveis.

A BRANDGLAN não controla necessariamente as políticas, sistemas ou práticas de terceiros.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela BRANDGLAN será realizado de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Ao utilizar a loja, o usuário reconhece que determinadas informações poderão ser necessárias para realização de compras, pagamentos, entregas, atendimento e cumprimento de obrigações legais.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A BRANDGLAN poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações em seus serviços, produtos, processos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais da loja.

A utilização da loja após a publicação de alterações poderá estar sujeita aos termos atualizados, respeitados os direitos adquiridos e as disposições legais aplicáveis.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.

As relações de consumo observarão especialmente as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações pertinentes.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão em vigor naquilo que não for afetado.

A eventual ausência de cobrança imediata de qualquer direito ou obrigação prevista nestes Termos não será interpretada como renúncia desse direito ou obrigação.


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Última atualização: 25 de setembro de 2026